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Entre os assuntos tratados, estiveram a subordinação da Funai ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e a transferência de algumas atribuições para o MAPA e INCRA que os impactam diretamente como o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa e Cachoeira Seca.
"Eu acredito que vai dar certo agora com a vinda deles aqui, pelo menos com a agenda que ele marcou para vir. A gente precisava escutar um pouco. Sabíamos que não sairia tudo concreto, mas só de termos conversado com eles já é uma vantagem grande. Estamos contemplados, satisfeitos. Esperamos que a Funai e todos eles tomem as providências para o que foi falado."
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| Foto: Kézia Abiorana/Ascom |
A visita é fruto de acordo feito com indígenas após manifestação na BR-230, no trecho que liga Belém a Altamira, no dia 17 de janeiro. Após o ato, lideranças indígenas da região do Médio Xingu foram recebidos pelo governo, no dia 7 de fevereiro, em reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, Santos Cruz garantiu que uma comitiva do governo se dirigiria à Altamira para verificar as reivindicações dos indígenas.
Na reunião, foram discutidos temas referentes à continuidade de execução das contrapartidas de Belo Monte, à participação das comunidades na reestruturação da saúde indígena, à situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR-230 e à situação das terras indígenas.
Para Freitas, a realização de uma audiência desse porte é prova concreta do comprometimento da Funai com as questões indígenas na nova gestão. "Nosso trabalho sempre será em defesa dos direitos dos povos indígenas. Essa é a nossa causa e não mediremos esforços para que sejam respeitados, ouvidos e atendidos por todas as frentes do governo que se fizerem necessárias. A disponibilidade do Governo Federal em promover uma reunião como essa é motivo de alegria para nós porque mostra que, mais do que possível, a construção desse espaço de diálogo é também almejada", declarou o presidente.Franklimberg de Freitas.
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| Leo Xipaya. Foto: Wilson Mendes - PR/SEGOV/Ascom |
Entre os assuntos tratados, estiveram a subordinação da Funai ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e a transferência de algumas atribuições para o MAPA e INCRA que os impactam diretamente como o processo de licenciamento ambiental de Belo Monte e a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa e Cachoeira Seca.
Celeridade na resolução dos processos de demarcação foi a justificativa apresentada pelo presidente Franklimberg para a transferência de atribuições. De acordo com ele, a expertise dos servidores da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai, somada ao quadro de servidores do MAPA, poderão garantir a velocidade do andamento dos processos, já que a CGID conta com apenas 16 servidores para realizar parecer técnico de 118 Terras Indígenas que estão em estudo, somados a 57 processos de demarcações judicializados, fora as 488 reivindicações de povos indígenas.
Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do MAPA, reconheceu, na oportunidade, a contribuição dos indígenas ao Brasil por protegerem os recursos naturais nas terras que ocupam, garantiu que o INCRA tem as condições necessárias para atender às demandas que agora são de sua atribuição e afirmou o compromisso do órgão em respeitar o interesse e a concepção de cada povo. "Nós temos mais é que agradecer a vocês por estarem preservando a floresta (...) Vocês citaram a questão de deficiência que não chega dinheiro, não chega assistência técnica a vocês e nós temos a obrigação de viabilizar para fazer chegar (...) da mesma forma que estamos tentando viabilizar o anseio de muitas comunidades indígenas que querem produzir (...), se vocês querem manter a floresta, mas vocês estão dizendo 'nós não temos recurso nem para fazer um extrativismo que a floresta concede', então nós temos que viabilizar", declarou o secretário.
Foram discutidas, também, questões referentes à continuidade de execução das contrapartidas de Belo Monte, à participação das comunidades na reestruturação da saúde indígena, à situação dos estudos de impacto ambiental da pavimentação da BR 230 e as invasões recorrentes em terras indígenas.
O governo, por meio do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, pontuou de maneira veemente que as invasões de terras indígenas e a extração de madeira serão tratadas com rigidez: "É caso de polícia, vamos fazer contato com o governo do Estado do Pará, com o Ibama e vamos contatar o Ministério da Defesa também, se houver precisão. Vamos usar de repressão, aplicação da lei. Vocês podem continuar mandando as informações que nós vamos acionar", afirmou o ministro.
Cruz garantiu que uma comitiva do governo se dirigirá à Altamira para verificar as reivindicações dos indígenas, principalmente no que diz respeito às contrapartidas previstas pela construção de Belo Monte, numa viagem articulada pela Funai.
As lideranças indígenas mostraram-se satisfeitas com a audiência e aguardam o cumprimento da promessa do governo em visitar a realidade das comunidades e acompanhar de perto as reivindicações, de acordo com Leo Xipaya, um dos participantes da reunião. "Eu acredito que vai dar certo agora com a vinda deles aqui, pelo menos com a agenda que ele marcou para vir. A gente precisava escutar um pouco. Sabíamos que não sairia tudo concreto, mas só de termos conversado com eles já é uma vantagem grande. Estamos contemplados, satisfeitos. Esperamos que a Funai e todos eles tomem as providências para o que foi falado."
Fonte: Funai / EBC