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A ex-Presidente Dilma Rousseff assinou em 2015, um decreto que inclui a ruptura de barragens na lista de “desastres naturais”. Dilma Lembrando que. em 2015, Dilma Rousseff demorou UMA SEMANA para visitar Mariana.


Segundo a presidência, o objetivo do decreto era/é liberar recursos do FGTS para os moradores atingidos pela onda de lama que saiu das barragens em Mariana no dia 5 de novembro.

Com isso, rupturas de barragens entraram na lista de desastres naturais como vendavais, ciclones, precipitações de granizo e alagamentos.

A assinatura do decreto foi criticada, pois a medida poderá servir para que as empresas responsáveis pelas barragens possam questionar na Justiça a sua responsabilidade sobre a tragédia.

Presidente Dilma Rousseff durante sobrevoo das áreas atingidas pelo rompimento das Barragens Fundão e Santarém. (Região de Mariana/ MG - 12/11/2015) (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em uma audiência para debater o desastre em Mariana, 2015, a subprocuradora Sandra Cureau, que atua na área de meio ambiente na Procuradoria-Geral da República, também criticou o decreto. 

Para ela, a medida poderá ter reflexos nas áreas penal e cível e pode ser usada pela mineradora Samarco, controlada por Vale e BHP, e seus dirigentes para buscar reduzir penas nessas esferas. 


O DECRETO




“Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. ”

Lembrando que. em 2015, Dilma Rousseff foi criticada por levar UMA SEMANA para visitar Mariana.




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